Legalidade e Legitimidade

Passados os primeiros momentos da eleição do novo Prefeito de Maringá, é hora de pensar no futuro.

O futuro certo para o Pupin e seus correligionários é aguardar a diplomação e posterior posse em primeiro de Janeiro, passando naturalmente pela nomeação de seus colaboradores.

Neste ponto, com certeza, haverá de prestigiar em um primeiro momento a todos que fizeram parte de sua empreitada, com alguns ficando extremamente felizes e outros já xingando no primeiro dia de governo, pois foi preterido ou foi convidado para ocupar cargo inferior ao que pleiteava.

Naturalmente que deverá contemplar ao Quinteiro, Abraão, Batista e Iraclézia que passaram a integrar o seu projeto no segundo turno. Tudo natural e também extremamente natural manter a maior parte da equipe atual, sobre este ponto, vou revelar uma análise de um amigo que há muito trabalha na Prefeitura e entendido na área de finanças.

Disse meu amigo:

- Se o Pupin ganhar, não tenha dúvidas que dará uma chacoalhada na administração. Ele tem um perfil totalmente diferente do Silvio. Mostrou isto nas oportunidades em que assumiu a Prefeitura.

Como Pupin terá que prestigiar a equipe Barros, até porque foram eles que o elegeu, não esperemos grandes surpresas no anuncio do secretariado. Pelo menos até Junho de 2013.

É de praxe.

Bom. Isto ocorrerá se tudo der de acordo com o script traçado pelo Pupin e o TSE manter a decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio.

Se o pleno do TSE mudar a decisão do Ministro Marco Aurélio, as coisas passariam a um outro patamar.

Neste caso, não adianta criar terrorismo político, pois quem criou a situação foi o próprio staff do Pupin. E a questão não é dizer que eu não roubei, não matei, mas aos olhos da justiça e da Constituição Federal, poderá o pleno do TSE entender que ele criou uma situação que infringe o artº 14 da Carta Magna. Neste ponto o Pupin deverá olhar no espelho e falar o que bem entender, pois ali estará um dos responsáveis por esta pisada na bola.

É bom deixar claro que as regras do jogo estavam colocadas há muito tempo, a segurança jurídica estabelece pelo respeito aos seus preceitos. Não importa se neste caso a minha opinião tenha algum valor, o que na realidade não tem, mas o que importa é que ao infringir um preceito constitucional, todos nós estaremos obrigados a prestar contas, caso alguém provoque a justiça e exija que ela seja estabelecida.

Estamos hoje, a sociedade brasileira vibrando com os caminhos do julgamento do Mensalão, e o seu resultado, só está sendo de acordo com o clamor popular, porque a Suprema Corte em sua maioria está fazendo prevalecer preceitos e reavendo conceitos. O que serve para José, tem que servir para João.

Neste ponto, precisaríamos analisar o choque entre o Legal e o Legítimo. Para mim, o legítimo está manifestado nos resultados das urnas, foi a expressão da vontade popular, a eleição nos dois turnos de Pupin como Prefeito. O legal poderá ser uma correção deste rumo, se assim entender o pleno do TSE e a posteriori do STF.

Confesso, que, pela expressiva votação do Ênio a sua legitimidade também estará preenchida. Teria eu um pensamento diferente se o Pupin tivesse liquidado a fatura no primeiro turno como fez o Silvio Barros nas eleições passada, ou, se neste turno final tivesse feito uma diferença bem superior à que foi feita.

Estamos tratando de algo em torno de 3% de diferença, pois a conta é sobre o que teria de tirar do adversário, e é o que faltou ao Ênio.

Entendo que se o TSE e o STF tomarem a decisão que atenda ao desejo da maioria dos eleitores maringaenses nos dois turnos, será o mais razoável, será o que esta maioria acredita e manifestou nas urnas. Mas por outro lado se entender de forma diferente, não terá o Pupin e seus apoiadores o direito de incentivar interpretações diferentes e procurar criar desordens populares, pois esta cereja do bolo, quem a colocou, foi o próprio staff do Pupin, e com o consentimento deste, pois foi ele quem assumiu o governo e não os adversários. Enio Verri não criou a lei, apenas exige que ela seja cumprida conforme sua interpretação.

Neste caso meus queridos e queridas maringaenses, não se trata de tapetão.

Lá em Minas Gerais designamos a estas bobeiradas, mais ou menos assim:

Dormiu de touca.