Senado aprova realização de videoconferência; texto segue para a Câmara




RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira em turno suplementar o projeto que altera dispositivos do Código Penal e autoriza a realização de interrogatório do réu preso por meio da videoconferência. O texto segue agora para análise e votação na Câmara. A aprovação ocorreu depois dos apelos do ministro Tarso Genro (Justiça) e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Pelo texto aprovado, o juiz que optar pela videoconferência terá que comprovar a necessidade do interrogatório à distância por motivos de segurança, manutenção da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal e da instituição criminal

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u466914.shtml



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