A Petrobrás e o “clube da roubança” - Hélio Duque

                        “Só tenho um amigo no governo: o Lula”. O empresário Ricardo Pessoa, presidente da Construtora UTC, seria o autor da emblemática frase. Transcrita na revista “Veja”, pg.56 (edição de 19.11.2014). Seria cascata de um boquirroto? Era falsa, usada para impressionar os integrantes do cartel das empreiteiras? O engenheiro era coordenador e sujeito ativo na orientação do cartel, operava com desenvoltura na Petrobrás, garantindo o abastecimento das propinas. Estaria utilizando o nome do ex-presidente irresponsavelmente?  A figura pública do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva é colocada no contexto dos mal feitos, sem nenhuma reação de contestação da vítima, até agora.

                        Em respeito à vida pessoal do líder sindicalista do passado, homem público que exerceu a Presidência da República, com indiscutível apoio popular, Lula não pode ficar calado. É conhecido o chavão “quem cala consente”. Sua reação deveria ser contundente não só em palavras, mas buscando o judiciário para lavar a sua honra que estaria sendo agredida. Ou pela revista ou por um empresário leviano. Ante a gravidade do que foi publicado, o silêncio não é o melhor caminho. Reagir e desmentir, ao que se lhe atribui, é o que a sociedade brasileira espera. Em nome da dignidade de um ex-presidente da República.

                        Figura marcante na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pessoa, segundo as manifestações, era o “presidente do clube”, cartelizado pelas grandes empreiteiras brasileiras. O estatuto “informal” estabelecia que somente grandes empresas poderiam participar com o objetivo de alavancar o super faturamento das obras da Petrobrás. O “clube” de corruptor tinha duas categorias de associados. Os empresários eram os sócios fundadores. Os sócios efetivos eram os diretores da estatal e as várias dezenas de políticos oportunistas integrantes da base aliada do governo. O “clube” se fundamentava no objetivo de ganhar dinheiro fácil, operacionalizando o maior esquema de corrupção da história brasileira.

                        A prisão na operação do juízo final, dos principais executivos das maiores empreiteiras do país, inaugurou um novo tempo na vida nacional. O juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal escreveram páginas indeléveis: todos são iguais perante a lei. Os corruptores, até então, sujeito oculto na dilapidação do patrimônio público se consideravam intocáveis. Eram fiéis discípulos de Al Capone. Agora provaram  na própria carne que a Justiça não pode, como acreditavam, ser um braço omisso e contemplativo no enfrentamento de corruptores e corruptos. Em tempo: é oportuno lembrar que em 2009, na “Operação Castelo de Areia”, a Polícia Federal enquadrou a construtora Camargo Corrêa em procedimentos onde a fronteira das ilicitudes não tinha barreiras. As evidências e provas elencadas eram arrasadoras. Em 2011, o processo foi anulado, sob a alegação de ter se baseado em denúncia anônima. O autor da anulação: O STJ (Superior Tribunal de Justiça). O jornalista Mario César Conti traduziu a decisão: “A empreiteira continuou castelo e a polícia virou areia”.   Agora o “castelo” de um gerente-executivo da Petrobrás, o engenheiro naval Pedro Barusco, propôs delação premiada para devolver US$ 97 milhões, equivalente a R$ 252 milhões, aos cofres públicos. Pode-se imaginar qual o  foi o montante de recursos drenados da estatal para o cartel.

                        Agora, observem a coincidência: a UTC Engenharia, presidida pelo Ricardo Pessoa, coordenador do clube das 13 empreiteiras, em relação à Petrobrás, tem posição de notável privilégio. Os seus principais projetos são: a) Complexo de Refino do Rio de Janeiro (Comperj); b) Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul; c) Refinaria Presidente Vargas, no Paraná; d) Refinaria Henrique Lage, em São Paulo; e, e) Refinaria da Paulínia, em São Paulo. Ou o seu “corpo técnico operacional” é único e altamente especializado em refinarias de petróleo ou foi “favorecido pela cartelização”, com a conivência de diretores da estatal.

                        A rigor, a “Lava a Jato” desenvolveu processo fadado a não deixar pedra sobre pedra, onde blindagens não beneficiarão os envolvidos nos fatos delituosos que afloram a todo instante. E o mais importante: os fios soltos que vão aparecendo, envolvendo áreas fundamentais da infraestrutura nacional, determinarão a abertura de novas investigações. Na área política, pela existência do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal, em pouco tempo oficializará os nomes dos políticos do legislativo federal e do executivo que se locupletaram com os milionários recursos originados na petroroubalheira.

                        A roubança na Petrobrás, envolvendo o cartel das empreiteiras, agentes públicos da área política em todos os níveis e diretores da estatal é resultado da “ética da ganância”. Presente na vida brasileira em vários segmentos da sociedade. Agora atropelada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e pela notável ação do juiz Sérgio Moro. A “ética republicana” demonstrou ser mais forte e poderosa. Nela reside a esperança dos brasileiros decentes, desejosos de deixar para filhos e netos, um Brasil onde ninguém possa se considerar acima das leis.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.