sexta-feira, 14 de outubro de 2011

História das Constituições brasileiras de 1824 a 1988


No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país.





 A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.

 Promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, no governo de Getúlio Vargas, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico".


Outorgada no governo de Getúlio Vargas, em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república.

Elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.
Elaborada no governo de Castelo Branco. O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar.











Foto do Sr. Constituinte Ulysses Guimarães, Presidente do Congresso Constituinte de 1987 que homlogou a Constituição brasileira de 1988 em 05 de Outubro de 1988
 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE -1988
 Elaborada no governo de José Sarney. É a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do Ordenamento jurídico. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência



 Código de Hamurábi – Pérola para os estudantes de Direito
Escrito por volta de 1700 a.C., por Hamurábi(?). É um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia.

Fonte de pesquisa –:
http://www.historiadigital.org/2010/09/todas-as-constituicoes-brasileiras.html







Rádio Bicentenário do STF, faz em áudio um levantamento histórico de todas as Constituições brasileiras.  
No dia cinco de outubro comemora-se 19 anos da promulgação da Constituição Federal, criada em 1988. Você vai conferir aqui na Rádio Bicentenário um especial sobre a história das constituições do Brasil, desde a primeira em 1824 até atual. Na primeira reportagem da série você confere as constituições que marcaram o século dezenove. Gravado em – Outubro de 2007.
Áudio - 01
Áudio – 02
Áudio – 03

Um comentário:

Anônimo disse...

obrigada mim ajudou muinto, o mais completo que encontrei